Governo lança Fundo que destina R$ 200 milhões aos municípios

Foto: Thiago Guimarães/Secom-ES

O Governo do Espirito Santo lançou na manhã desta segunda-feira (16), no Palácio Anchieta, em Vitória, o Fundo Estadual de Desenvolvimento Municipal – Cidades, que destinará um recurso no valor de R$ 200 milhões aos municípios. Na ocasião, o governador Renato Casagrande assinou o decreto que regulamenta o Fundo. Participaram da solenidade secretários de Estado, prefeitos e deputados.

“O ato de governar não é apenas da figura do governador, mas de todos nós aqui reunidos: prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, da sociedade. Governar trata-se de uma construção coletiva, de ações modernas e eficazes, para que juntos possamos superar todos os desafios. Por mais que um município seja pequeno, por maior que seja um estado, não há gestão simples”, disse o governador.

Renato Casagrande também afirmou que graças ao apoio da Assembleia Legislativa, com o Ministério

Foto: Thiago Guimarães/Secom-ES

Público, Tribunal de Contas, com o Poder Judiciário e todas as outras esferas de Poder, o Estado avançou muito durante esta gestão. “Estamos fazendo o Espírito Santo despontar a cada dia, com eficiência e competitividade, inserido no cenário nacional e internacional”.

O governador também pediu agilidade aos prefeitos e vereadores na aprovação dos projetos de fundo-espelho, necessários para que ocorram os repasses entre estado e municípios. “Com o fundo, pretendemos atender rapidamente às demandas da sociedade, principalmente aos seguimentos mais vulneráveis, uma das nossas premissas de atuação. Com planejamento, responsabilidade fiscal, organização e capacidade de diálogo podemos seguir fazendo sempre mais para quem mais precisa”, concluiu.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Robson Leite, reforçou que o Fundo faz parte de um conjunto de iniciativas do governo para ajudar os municípios diante do atual cenário econômico. “Tivemos três motivações para a criação do Fundo. A primeira foi a dificuldade dos municípios em realizar investimentos com recursos próprios, outra foi a necessidade de dar maior agilidade às transferências de recursos entre Estado e municípios e, por último, reforçar o foco do governo em promover o desenvolvimento regionalmente equilibrado”, disse.

CidadES

O CidadES será um mecanismo de apoio financeiro prestado pelo Estado por meio de repasse de verbas aos municípios, contemplando planos de trabalho de investimento nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, esporte, turismo, cultura, saúde, segurança, proteção social, agricultura, meio ambiente e sustentabilidade.

A aprovação do plano de trabalho será dada por um comitê gestor, que será composto por representantes das secretarias de Planejamento, Fazenda, Governo, Gestão e Recursos Humanos e Iopes. O plano de trabalho será analisado também pela Secretaria de estado ligada diretamente à área contemplada.
Para receber recursos do Fundo, o município deverá, primeiramente, criar um Fundo Municipal de Investimento. Os recursos serão exclusivamente para investimentos. O prazo para apresentação dos planos de trabalho será do dia 1º de outubro a 31 de março de 2014. Após ser aprovado, o município terá acesso a 45% do recurso. Após a aplicação de 80% desse primeiro repasse, o município receberá mais 45%. Por fim, os outros 10% serão repassados quando o projeto for concluído.

O Cidades será gerenciado pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP).

Fonte:  Assessoria de Comunicação/SEP

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